O prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024, vai até o dia 31 de maio, e com isso, muitas dúvidas começam a surgir, dentre elas a seguinte: “Quem pode ser dependente no IR?”
Diante desse tipo de dúvida, o time da Fortevix Contabilidade decidiu preparar um artigo completo sobre o assunto. Vale a pena conferir!
Lista de dependentes para o Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, é permitido incluir os seguintes dependentes na declaração anual de Imposto de Renda:
- Companheiro (a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
- Filho (a) ou enteado (a), até 21 anos de idade;
- Filho (a) ou enteado (a) com deficiência, de qualquer idade;
- Filho (a) ou enteado (a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
- Irmão (ã), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
- Irmão (ã), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
- Irmão (ã), neto (a) ou bisneto (a) com deficiência, sem arrimo dos pais, do (a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade;
- Pais, avós e bisavós que no ano anterior, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 22.847,76;
- Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
- Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Por sua vez, para cada dependente informado na declaração, é possível incluir uma série de despesas dedutíveis.
Quais são as despesas dedutíveis no IR 2024?
São consideradas despesas dedutíveis para fins da declaração de Imposto de Renda 2024:
- 12% das contribuições para Previdência Privada;
- Despesas médicas em geral (sem valor limite);
- Até 3.561,50 por dependente, em despesas com educação.
Dentre as despesas com saúde que podem ser deduzidas, podemos destacar:
- Consultas médicas de qualquer especialidade;
- Exames laboratoriais e radiológicos;
- Despesas com parto e cirurgias;
- Despesas hospitalares e internação;
- Despesas com planos de saúde;
- Despesas com tratamentos odontológicos.
Por sua vez, dentre as despesas com educação, é permitido deduzir:
- Mensalidades de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
- Mensalidades de cursos de nível superior e pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado e especialização;
- Mensalidades de cursos de educação profissional e ensino técnico.
Por outro lado, existem algumas despesas que não são aceitas para fins de dedução, dentre elas:
- Compra de vacinas;
- Compra de medicamentos;
- Tratamentos estéticos;
- Cursos de pré-vestibular;
- Cursos de idiomas;
- Uniforme;
- Transporte;
- Material escolar.
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